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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 120 resultados.

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Requerimento n° 515, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima pelo falecimento do ex-Deputado Federal Francisco Elesbão da Silva, ocorrido dia 12 de setembro de 2001.

11/10/2001 - Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima pelo falecimento do ex-Deputado Federal Francisco Elesbão da Silva, ocorrido dia 12 de setembro ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 16/03/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ATUE NO COMBATE AS QUEIMADAS EM RORAIMA. IMPORTANCIA DE PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, APROVADOS RECENTEMENTE NO SENADO FEDERAL, QUE VERSAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITOS E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ...

16/03/2001 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 16/03/2001 - APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ATUE NO COMBATE AS QUEIMADAS EM RORAIMA. IMPORTANCIA DE PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 26/06/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM O AVANÇO DA DENGUE NOS CENTROS URBANOS.

26/06/2001 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 26/06/2001 - PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM O AVANÇO DA DENGUE NOS CENTROS URBANOS.

Requerimento n° 307, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta sobre a possibilidade de o Senado Federal aprovar requerimento para retirada de Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2000, que já está em tramitação na Câmara...

29/05/2003 - Requer seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta sobre a possibilidade de o Senado Federal aprovar requerimento para retirada de Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2000, que já está em ...

Projeto de Lei do Senado n° 126, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 133 § 3º, II do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal - estendendo ao "companheiro" os mesmos direitos e deveres do cônjuge).

25/01/2011 - Altera o artigo 133 § 3º, II do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal - estendendo ao "companheiro" os mesmos direitos e deveres do cônjuge).

Projeto de Lei do Senado n° 19, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 33 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Dispõe sobre pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos).

07/02/2011 - Altera o artigo 33 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Dispõe sobre pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos).

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 05/04/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

PREOCUPAÇÃO COM O RESSURGIMENTO DE MOLESTIAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS NO BRASIL.

05/04/2001 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 05/04/2001 - PREOCUPAÇÃO COM O RESSURGIMENTO DE MOLESTIAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS NO BRASIL.

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 14/11/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários à reportagem da revista Superinteressante, que reforça a apreensão de S.Exa. em relação ao crescimento da biopirataria na floresta amazônica.

14/11/2001 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 14/11/2001 - Comentários à reportagem da revista Superinteressante, que reforça a apreensão de S.Exa. em relação ao crescimento da biopirataria na floresta amazônica.

Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2001 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991.

28/02/2007 - Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991.

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 09/05/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

REALIZAÇÃO, HOJE DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS.

09/05/2001 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 09/05/2001 - REALIZAÇÃO, HOJE DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS.

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