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Medida Provisória n° 2144-2, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor global de R$ 373.000.000,00, para os fins que especifica.

01/08/2001 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor global de R$ 373.000.000,00, para os ...

Medida Provisória n° 2087-28, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

23/02/2001 - Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (10/09/2001) - MPV 2216/2001-37

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Ver também: MPV 2216/2001-37

Medida Provisória n° 2089-29, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

02/08/2001 - Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 102, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 24.400.000,00 (vinte e quatro milhões e quatrocentos mil reais), para os fins que especifica.

13/05/2002 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 24.400.000,00 (vinte e quatro milhões e quatrocentos mil reais), para os fins que especifica.

Aviso (CN) n° 1, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referentes ao 4º trimestre de 2000.

05/09/2002 - Encaminha ao Congresso Nacional Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referentes ao 4º trimestre de 2000.

Medida Provisória n° 2089-28, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

18/06/2001 - Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Avulso inicial da matéria (27/08/2001) - MPV 2196/2001-3

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Ver também: MPV 2196/2001-3

Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 01/02/2001 - Pronunciamentos - Senado ...

APELO AOS SRS. PARLAMENTARES PARA COMPARECEREM AS VOTAÇÕES DAS MATERIAS CONSTANTES DA PAUTA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA.

01/02/2001 - Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 01/02/2001 - APELO AOS SRS. PARLAMENTARES PARA COMPARECEREM AS VOTAÇÕES DAS MATERIAS CONSTANTES DA PAUTA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 02/10/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

AGRADECE O APOIO RECEBIDO PELO SEU RETORNO A PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL.

02/10/2001 - Pronunciamento de Ramez Tebet em 02/10/2001 - AGRADECE O APOIO RECEBIDO PELO SEU RETORNO A PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL.

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