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Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 7, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

07/12/2004 - Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere ao § 1º do artigo 166 da Constituição Federal e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Acrescenta parágrafos ao artigo 4º da Resolução nº 1, de 1989-CN, que "Dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o artigo 62 da Constituição Federal.

24/10/2002 - Acrescenta parágrafos ao artigo 4º da Resolução nº 1, de 1989-CN, que "Dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o artigo 62 da Constituição Federal.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras dos Estados e do Distrito Federal no gramado do Congresso Nacional. (2ª autuação)

09/03/2009 - Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras dos Estados e do Distrito Federal no gramado do Congresso Nacional. (2ª autuação).

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 3, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Altera a Resolução nº 2, de 1995-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do artigo 166 da Constituição Federal, para instituir a Subcomissão do Combate à Pobreza.

06/05/2004 - Altera a Resolução nº 2, de 1995-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do artigo 166 da Constituição Federal, para instituir a Subcomissão do Combate à Pobreza.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Institui o hasteamento das bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional. (2ª AUTUAÇÃO)

09/03/2009 - Institui o hasteamento das bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional. (2ª AUTUAÇÃO).

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 6, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Denomina Salão "Senador Antônio Mariz" o Salão Negro do Congresso Nacional.

24/06/2003 - Denomina Salão "Senador Antônio Mariz" o Salão Negro do Congresso Nacional.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o artigo 62 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Volume - II)

13/05/2014 - Dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o artigo 62 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Volume - II).

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