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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 60 resultados.

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Resolução do Senado Federal nº 3 de 03/04/2001 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE EUR 92.478.422 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS EUROS), JUNTO AO BANCO I...

03/04/2001 - ###RSF-000003-0-000-03-04-2001@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Jader Barbalho, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 39 de 19/12/2001 (Publicação Original)

AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE EUR 98.600.000 ( NOVENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL EUROS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECON...

19/12/2001 - ###RSF-000039-0-000-19-12-2001@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 12 de 23/08/2001 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER REALIZADA ENTRE A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO...

23/08/2001 - ###RSF-000012-0-000-23-08-2001@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Edison Lobão, Presidente, Interino, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 13 de 23/08/2001 (Compilação Multivigente)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GESTÃO DOS SETOR...

23/08/2001 - ###RSF-000013-0-000-23-08-2001-ATU-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Edison Lobão, Presidente, Interino, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 13 de 23/08/2001 (Publicação Original)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GESTÃO DOS SETOR...

23/08/2001 - ###RSF-000013-0-000-23-08-2001@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Edison Lobão, Presidente, Interino, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 41 de 20/12/2001 (Publicação Original)

RESTABELECE A RESOLUÇÃO 32, DE 2000, DO SENADO FEDERAL.

20/12/2001 - ###RSF-000041-0-000-20-12-2001@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 17 de 05/09/2001 (Publicação Original de Anexo)

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS - PNAFM.

05/09/2001 - ###RSF-000017-0-000-05-09-2001-ANX-01@@@. ANEXO I. (Resolução nº 17, de 5 de setembro de 2001). PROJETOS SIMPLIFICADOS. Faixa, População, Estado de localização do Município, Limite de financiamento. ...

Resolução do Senado Federal nº 17 de 05/09/2001 (Retificação)

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS - PNAFM.

05/09/2001 - ###RSF-000017-0-000-05-09-2001-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. RESOLUÇÃO. Nº 17, DE 2001. Dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio ...

Resolução do Senado Federal nº 15 de 28/08/2001 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, COM RECURSOS DE REPASSE DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR EQUIVALENTE A Us$ 5,123,213.28 (CINCO...

28/08/2001 - ###RSF-000015-0-000-28-08-2001@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Edison Lobão, Presidente, Interino, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/05/2001 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE EUR 218.190.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL EUROS), COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENV...

15/05/2001 - ###RSF-000005-0-000-15-05-2001@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Jader Barbalho, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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