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Decreto de 21/12/2007 (Publicação Original)

AMPLIA A RESERVA BIOLOGICA DA UNA, NO MUNICIPIO DE UNA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2007 - ###DEC-000000-0-000-21-12-2007@@@. DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Amplia a Reserva Biológica de Una, no Município de Una, Estado da Bahia, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 21/12/2007

Decreto de 11/10/2007 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE NEGREIROS NO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/10/2007 - ###DEC-000000-0-002-11-10-2007@@@. DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Cria a Floresta Nacional de Negreiros, no Município de Serrita, Estado de Pernambuco, com ...

Decreto de 21/12/2007 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLOGICA DE CUNIÃ, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PORTO VELHO E CANUTAMA, NOS ESTADOS DE RONDONIA E AMAZONAS.

21/12/2007 - ###DEC-000000-0-001-21-12-2007@@@. DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a ampliação dos limites da Estação Ecológica de Cuniã, localizada nos Municípios ...

Lei nº 11.486 de 15/06/2007 (Publicação Original)

ALTERA OS LIMITES ORIGINAIS DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E CRUZ, NO ESTADO DO CEARA; REVOGA O DECRETO 90.379, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, E O DECRETO SEM NUMERO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2...

15/06/2007 - ###LEI-011486-0-000-15-06-2007@@@. LEI Nº 11.486, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca ...

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