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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 23, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos a vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais ou suas cooperativas co...

02/06/2015 - Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos a vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais ou ...

Avulso inicial da matéria (13/02/2007) - PLV 29/2006

13/02/2007 - Page 1. * Refeito para incluir cópia da retificação feita no DOU de 3-11-2006. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. (OS:15744/2006) 5

Ver também: PLV 29/2006

Avulso inicial da matéria (05/06/2007) - PLS 303/2007

05/06/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 303/2007

Parecer (31/05/2007) - PLS 39/2003

31/05/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o PLS nº 39, de 2003, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da ...

Ver também: PLS 39/2003

Projeto de Lei do Senado n° 176, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, e institui a Contribu...

30/03/2015 - Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, ...

Avulso inicial da matéria (20/07/2007) - PLC 48/2005

20/07/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 48, DE 2005 (Nº 3.167/97, na Casa de Origem) Altera a Lei nº 4.829, de 5 da novembro de 1965, acrescentando diapositivo ...

Ver também: PLC 48/2005

Avulso inicial da matéria (20/07/2007) - PLC 48/2005

20/07/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11

Ver também: PLC 48/2005

Avulso inicial da matéria (13/02/2007) - PLV 29/2006

13/02/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLV 29/2006

Avulso inicial da matéria (19/06/2007) - PLS 348/2007

19/06/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. (OS:13386/2007) 8

Ver também: PLS 348/2007

Projeto de Lei do Senado n° 474, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo.

17/08/2015 - Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária ...

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