Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 605, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.

30/03/2015 - Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.

Projeto de Lei do Senado n° 18, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei n° 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras providências, a fim de estabelecer linhas de crédito específicas para o investimento em unidades d...

30/03/2015 - Modifica a Lei n° 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras providências, a fim de estabelecer linhas de crédito específicas para o investimento ...

Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás...

12/03/2015 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e ...

Projeto de Lei do Senado n° 166, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. (Critérios de distribuição de royalties).

03/11/2011 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. (Critérios de distribuição de royalties).

Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera procedimento de medição da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo A, classe Rural, inclusive as cooperativas de eletrificação rural, para efeito de determinação das tarifas de energia elétrica na atividade ...

04/02/2011 - Altera procedimento de medição da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo A, classe Rural, inclusive as cooperativas de eletrificação rural, para efeito de determinação das tarifas de energia elétrica ...

Relatório Legislativo (03/09/2007) - PLS 18/2007

03/09/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR JOÃO TENÓRIO PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei ...

Ver também: PLS 18/2007

Texto inicial (13/06/2007) - PLS 330/2007

13/06/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera procedimento de medição da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo A, classe Rural, inclusive ...

Ver também: PLS 330/2007

Texto inicial (15/05/2007) - PLS 253/2007

15/05/2007 - Page 1. PODER LEGISLATIVO SENADO FEDERAL Gabinete do Senador EXPEDITO JÚNIOR PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Autoriza o Governo Federal a destinar ...

Ver também: PLS 253/2007

Avulso inicial da matéria (06/02/2007) - PLS 101/2004

06/02/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:10107/2006) 3

Ver também: PLS 101/2004

Avulso inicial da matéria (14/11/2007) - PLC 32/2003

14/11/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 32/2003
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3