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Parecer (13/06/2007) - PLS 92/2007

13/06/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do senador ANTONIO CARLOS VALADARES PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o ...

Ver também: PLS 92/2007

Legislação citada (13/03/2007) - PLS 92/2007

13/03/2007 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide texto compilado Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. ...

Ver também: PLS 92/2007

Parecer (15/05/2007) - PLC 29/2003

15/05/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de ...

Ver também: PLC 29/2003

Parecer (28/11/2007) - SCD 57/2001

28/11/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR JOÃO DURVAL PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Substitutivo ...

Ver também: SCD 57/2001

Projeto de Lei do Senado n° 92, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 627-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade pública decorrent...

20/12/2018 - Acrescenta art. 627-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade ...

Texto inicial (13/03/2007) - PLS 92/2007

13/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Acrescenta art. 627-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ...

Ver também: PLS 92/2007

Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.

18/03/2015 - Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (13/03/2007) - PLS 92/2007

13/03/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:10971/2007) 3

Ver também: PLS 92/2007
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