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Texto final revisado (18/06/2007) - PLS 91/2007

18/06/2007 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 91, DE 2007 Altera o art. 47 da Lei nº 8.171 ...

Ver também: PLS 91/2007

Avulso inicial da matéria (08/08/2007) - MPV 372/2007

08/08/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 327,de 2007 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page ...

Ver também: MPV 372/2007

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 4, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de...

01/08/2014 - Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997 ...

Texto final revisado (16/07/2007) - PLS 180/2003

16/07/2007 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 180, DE 2003 Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de ...

Ver também: PLS 180/2003

Parecer (15/05/2007) - PLS 180/2003

15/05/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 180, de 2003, que acrescenta dispositivo ao art. 18 da Lei nº ...

Ver também: PLS 180/2003

Projeto de Lei do Senado n° 91, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 47 da Lei nº 8.171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

09/11/2015 - Altera o art. 47 da Lei nº 8.171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

Legislação citada (13/03/2007) - PLS 91/2007

13/03/2007 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola. ...

Ver também: PLS 91/2007

Projeto de Lei do Senado n° 93, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Ratifica os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira e dá outras providências.

30/03/2015 - Ratifica os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (13/03/2007) - PLS 91/2007

13/03/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:10996\2007) 3

Ver também: PLS 91/2007

Avulso inicial da matéria (14/03/2007) - PLS 93/2007

14/03/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:10993/2007) 3

Ver também: PLS 93/2007
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