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Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o ano de 2008 como o Ano Nacional de Combate à Mortalidade Materna.

18/03/2015 - Institui o ano de 2008 como o Ano Nacional de Combate à Mortalidade Materna.

Projeto de Lei do Senado n° 343, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.

09/11/2009 - Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.

Texto final revisado (26/11/2007) - PLS 332/2007

26/11/2007 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2007 Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 332/2007

Avulso de parecer (06/12/2007) - PLS 423/2007

06/12/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PLS 423/2007

Avulso de parecer (03/05/2007) - PLS 208/2006

03/05/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. (OS:12159/2007) 6

Ver também: PLS 208/2006

Texto inicial (14/06/2007) - PLS 343/2007

14/06/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 343/2007

Parecer (21/08/2007) - PLS 299/2006

21/08/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 299, de 2006, que institui o Dia da Guarda Municipal ...

Ver também: PLS 299/2006

Avulso inicial da matéria (06/11/2007) - PLS 640/2007

06/11/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:16621/2007) 3

Ver também: PLS 640/2007

Texto final revisado (02/10/2007) - ECD 55/2007

02/10/2007 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 841-A, DE 2007 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2007 (nº 696, de 2007, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...

Ver também: ECD 55/2007

Texto final revisado (14/05/2007) - PLS 208/2006

14/05/2007 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 208, DE 2006 Institui o dia 4 de dezembro como o “Dia Nacional do Perito Criminal”. ...

Ver também: PLS 208/2006
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