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Texto inicial (11/04/2007) - PEC 29/2007

11/04/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Altera o art. 17, § 1º, da Constituição Federal, para admitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. ...

Ver também: PEC 29/2007

Parecer (15/03/2007) - PLS 164/2006

15/03/2007 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2006, que acrescenta o art. ...

Ver também: PLS 164/2006

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

16/03/2015 - Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

01/06/2007 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

Avulso inicial da matéria (04/07/2007) - PEC 59/2007

04/07/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. (OS:13777/2007) (OS:13777/2007) 6

Ver também: PEC 59/2007

Avulso inicial da matéria (20/06/2007) - PEC 35/2001

20/06/2007 - Page 1. Page 2.

Ver também: PEC 35/2001

Texto inicial (19/04/2007) - PEC 33/2007

19/04/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Suprime o § 5º do art. 14, dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. ...

Ver também: PEC 33/2007

EMENDA 1 - PEC 11/2003

05/12/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do senador ANTONIO CARLOS VALADARES PORPOSTA DE EMENDA Nº 11, DE 2003 (Tramita em conjunto com as PECs nºs 8 e 42, de 2004; 1,12,18 e 55 de 2007) ...

Ver também: PEC 11/2003

Legislação citada (08/05/2007) - PEC 38/2007

08/05/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO LEGISLAÇÃO CITADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Art. 15. É vedada a cassação de direitos ...

Ver também: PEC 38/2007

Texto inicial (19/06/2007) - PEC 54/2007

19/06/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° , DE 2007 Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. ...

Ver também: PEC 54/2007
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