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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Avulso inicial da matéria (28/02/2007) - PLS 50/2007

28/02/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:10673/2007) 3

Ver também: PLS 50/2007

Avulso inicial da matéria (30/03/2007) - PLS 171/2007

30/03/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:11503/2007) 3

Ver também: PLS 171/2007

Legislação citada (22/05/2007) - PLS 267/2007

22/05/2007 - Page 1. LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições ..... Do Registro de Candidatos ...

Ver também: PLS 267/2007

Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

19/08/2009 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 688, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 3º ao art. 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para exigir idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos a cargo eletivo.

11/10/2018 - Acrescenta o § 3º ao art. 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para exigir idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos a cargo eletivo.

Legislação citada (05/12/2007) - PLS 692/2007

05/12/2007 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil. .... Art. 888. O juiz poderá ordenar ...

Ver também: PLS 692/2007

Avulso inicial da matéria (02/08/2007) - PLC 53/2007

02/08/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 53/2007

Avulso de parecer (12/06/2007) - PLS 314/2006

12/06/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. (OS:13086/2007) 10

Ver também: PLS 314/2006

Parecer (15/05/2007) - PLS 314/2006

15/05/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de ...

Ver também: PLS 314/2006

Texto inicial (12/06/2007) - PLS 323/2007

12/06/2007 - Page 1. 1 PL070529e.doc Projeto de Lei do Senado nº , de 2007 (De autoria do Senador Pedro Simon) Dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de ...

Ver também: PLS 323/2007
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