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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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Pronunciamento de Francisco Dornelles em 04/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o reajuste das taxas de foro e laudêmio cobradas pela ocupação de terras da União no Rio de Janeiro. Comemoração da vigência do Estatuto das Pequenas e Médias Empresas, em primeiro de julho.

04/07/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 04/07/2007 - Considerações sobre o reajuste das taxas de foro e laudêmio cobradas pela ocupação de terras da União no Rio de Janeiro. Comemoração da vigência do Estatuto ...

Pronunciamento de Adelmir Santana em 12/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à ausência de indicação de fontes de financiamento no PAC.

12/02/2007 - Pronunciamento de Adelmir Santana em 12/02/2007 - Críticas à ausência de indicação de fontes de financiamento no PAC.

Pronunciamento de Valdir Raupp em 09/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Saudações a sanção da denominada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. (como Líder)

09/07/2007 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 09/07/2007 - Saudações a sanção da denominada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. (como Líder).

Pronunciamento de Sibá Machado em 13/08/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio, pelo Governo, da redução do desmatamento no bioma amazônico. Apelo em favor da apreciação do Projeto de Lei da Câmara 115, de 2006, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de regis...

13/08/2007 - Pronunciamento de Sibá Machado em 13/08/2007 - Anúncio, pelo Governo, da redução do desmatamento no bioma amazônico. Apelo em favor da apreciação do Projeto de Lei da Câmara 115, de 2006, que estabelece ...

Decreto nº 6.038 de 07/02/2007 (Retificação)

INSTITUI O COMITE GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/02/2007 - ###DEC-006038-0-000-07-02-2007-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 6.038, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas ...

Pronunciamento de Adelmir Santana em 15/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Convite aos parlamentares a se filiarem à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Necessidade de debate acerca da implantação e regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

15/03/2007 - Pronunciamento de Adelmir Santana em 15/03/2007 - Convite aos parlamentares a se filiarem à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Necessidade de debate acerca da implantação e regulamentação da Lei ...

Pronunciamento de Ideli Salvatti em 06/06/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de dados sobre o crescimento da economia do País.

06/06/2007 - Pronunciamento de Ideli Salvatti em 06/06/2007 - Apresentação de dados sobre o crescimento da economia do País.

Decreto nº 6.174 de 01/08/2007 (Publicação Original)

INSTITUI E REGULAMENTA O FORUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/2007 - ###DEC-006174-0-000-01-08-2007@@@. DECRETO Nº 6.174, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. Institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências. ...

Pronunciamento de Adelmir Santana em 03/01/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Descreve sua trajetória até sua posse.

03/01/2007 - Pronunciamento de Adelmir Santana em 03/01/2007 - Descreve sua trajetória até sua posse.

Decreto nº 6.038 de 07/02/2007 (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/02/2007 - ###DEC-006038-0-000-07-02-2007@@@. DECRETO Nº 6.038, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências. ...

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