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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Decreto nº 6.096 de 24/04/2007 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS- REUNI.

24/04/2007 - ###DEC-006096-0-000-24-04-2007@@@. DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. ...

Medida Provisória nº 361 de 28/03/2007 (Publicação Original)

INSTITUI O AUXILIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - AAE PARA OS SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO REALIZADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP OU PELA FUNDAÇÃO CAPES; ALTERA ...

28/03/2007 - ###MPV-000361-0-000-28-03-2007@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2007. Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que ...

Decreto de 26/06/2007 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL RELATIVO AO SISTEMA GLOBALMENTE HARMONIZADO DE CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM DE PRODUTOS QUIMICOS.

26/06/2007 - ###DEC-000000-0-003-26-06-2007@@@. DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2007. Institui Grupo de Trabalho Interministerial relativo ao Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação ...

Decreto nº 6.095 de 24/04/2007 (Publicação Original)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - IFET, NO AMBITO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNO...

24/04/2007 - ###DEC-006095-0-000-24-04-2007@@@. DECRETO Nº 6.095, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação ...

Decreto nº 6.094 de 24/04/2007 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, PELA UNIÃO FEDERAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E ESTADOS, E A PARTICIPAÇÃO DAS FAMILIAS E DA COMUNIDADE, MEDIANTE PROGRAMAS E ...

24/04/2007 - ###DEC-006094-0-000-24-04-2007@@@. DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação ...

Decreto nº 6.092 de 24/04/2007 (Publicação Original)

REGULAMENTA O AUXILIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - AAE, INSTITUIDO PELA MEDIDA PROVISORIA 361, DE 28 DE MARÇO DE 2007.

24/04/2007 - ###DEC-006092-0-000-24-04-2007@@@. DECRETO Nº 6.092, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória no 361, de 28 de março de 2007. ...

Decreto nº 6.093 de 24/04/2007 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUINZE ANOS OU MAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/04/2007 - ###DEC-006093-0-000-24-04-2007@@@. DECRETO Nº 6.093, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização ...

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