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Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

30/03/2015 - Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

EMENDA 1 / CE / CDH / CCT - PLS 81/2005

06/09/2007 - Page 1.

Ver também: PLS 81/2005

Avulso inicial da matéria (23/10/2007) - PLC 47/2007

23/10/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PLC 47/2007

Parecer (01/03/2007) - PLS 27/2004

01/03/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2004, que altera o caput do art. ...

Ver também: PLS 27/2004

Avulso inicial da matéria (28/09/2007) - PLC 77/2007

28/09/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 77/2007

Parecer (22/08/2007) - PLS 15/2005

22/08/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2005, que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 10.741 ...

Ver também: PLS 15/2005

Relatório Legislativo (21/06/2007) - PLS 15/2005

21/06/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2005, que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 10.741 ...

Ver também: PLS 15/2005

Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.

04/08/2014 - Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.

Avulso inicial da matéria (09/08/2007) - PLS 447/2007

09/08/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: PLS 447/2007

Relatório Legislativo (26/11/2007) - PLS 447/2007

26/11/2007 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5.

Ver também: PLS 447/2007
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versão: portal-busca-1.1.11