Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 96 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 218, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.

21/03/2007 - Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.

Texto inicial (17/10/2007) - PLS 599/2007

17/10/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de ...

Ver também: PLS 599/2007

EMENDA 63 - PLC 32/2007

17/05/2007 - Page 1. SP - 105937-00002 - 945897v1 EMENDA nº 61 AO PLC 32/2007 (PL 7709/2007, na Casa de Origem) Modifique-se o art. 1º do Projeto, dando a seguinte redação ao § 2° do art. 20: ...

Ver também: PLC 32/2007

Projeto de Lei do Senado n° 10, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para estabelecer prazos para formalização de acórdãos, intimações e interposição de recursos no âmbito do processo administrativo fiscal fe...

10/10/2018 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para estabelecer prazos para formalização de acórdãos, intimações e interposição de recursos no âmbito do processo ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

16/03/2015 - Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 04/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o reajuste das taxas de foro e laudêmio cobradas pela ocupação de terras da União no Rio de Janeiro. Comemoração da vigência do Estatuto das Pequenas e Médias Empresas, em primeiro de julho.

04/07/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 04/07/2007 - Considerações sobre o reajuste das taxas de foro e laudêmio cobradas pela ocupação de terras da União no Rio de Janeiro. Comemoração da vigência do Estatuto ...

Texto inicial (07/02/2007) - PLS 7/2007

07/02/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o nascituro no rol de dependentes que possibilitam dedução ...

Ver também: PLS 7/2007

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 08/08/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à memória do Senador Antonio Carlos Magalhães.

08/08/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 08/08/2007 - Homenagem à memória do Senador Antonio Carlos Magalhães.

EMENDA 20 - PLC 88/2007

31/10/2007 - Page 1. aw1031a9-200708485 EMENDA Nº 20 (Ao PLC nº 88, de 2007) Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2007, com a seguinte redação: “Art. ...

Ver também: PLC 88/2007

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 12/06/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário a artigo de autoria do jornalista Élio Gaspari intitulado "O golpe do comissariado", publicado nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

12/06/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 12/06/2007 - Comentário a artigo de autoria do jornalista Élio Gaspari intitulado "O golpe do comissariado", publicado nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11