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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 64 resultados.

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Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 15/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem aos professores pelo transcurso do Dia do Professor.

15/10/2007 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 15/10/2007 - Homenagem aos professores pelo transcurso do Dia do Professor.

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 05/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reconhecimento sobre os avanços sociais com deficiências na área de produção, no projeto de assentamento feito nas terras da empresa Maisa - Mossoró Agroindustrial S.A.

05/03/2007 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 05/03/2007 - Reconhecimento sobre os avanços sociais com deficiências na área de produção, no projeto de assentamento feito nas terras da empresa Maisa - Mossoró Agroindustrial ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 28, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

15/02/2011 - Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

Projeto de Lei do Senado n° 463, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina a disponibilização ao público de todas as informações contidas na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por ...

03/02/2016 - Extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina a disponibilização ao público de todas as informações contidas na Guia de Recolhimento do ...

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 07/08/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Sr. Antonio Ernesto Werna de Salvo, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária no Brasil - CNA.

07/08/2007 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 07/08/2007 - Homenagem ao Sr. Antonio Ernesto Werna de Salvo, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária no Brasil - CNA.

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 29/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a saúde pública no Brasil, por ocasião das discussões sobre a CPMF.

29/10/2007 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 29/10/2007 - Preocupação com a saúde pública no Brasil, por ocasião das discussões sobre a CPMF.

Texto inicial (20/03/2007) - PLS 122/2007

20/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 122/2007

Texto inicial (03/10/2007) - PLS 577/2007

03/10/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador ...

Ver também: PLS 577/2007

Texto inicial (20/06/2007) - PLS 359/2007

20/06/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I Disposições Iniciais Art. 1º Esta ...

Ver também: PLS 359/2007

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 12/12/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posse na presidência do Senado Federal.

12/12/2007 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 12/12/2007 - Posse na presidência do Senado Federal.

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