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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 181 resultados.

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Texto inicial (13/09/2007) - PLS 541/2007

13/09/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco com participação do Comando do Exército. ...

Ver também: PLS 541/2007

Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores.

30/03/2015 - Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores ...

Projeto de Lei do Senado n° 435, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigos à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para garantir a posse de área pública urbana a beneficiários de assentamento de baixa renda nas condições que especifica e dá outras providências.

28/01/2010 - Acrescenta artigos à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para garantir a posse de área pública urbana a beneficiários de assentamento de baixa renda nas condições que especifica e dá outras providências ...

Texto inicial (07/11/2007) - PLS 645/2007

07/11/2007 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO nº. , de 2007 Altera a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar a concentração de ...

Ver também: PLS 645/2007

Requerimento n° 1049, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.

13/09/2007 - Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.

Projeto de Lei do Senado n° 531, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº. 9.294, de 15 de julho de 1996, a fim de modificar a definição de bebida alcoólica e limitar sua propaganda comercial nas emissoras de rádio e televisão.

26/09/2011 - Altera a Lei nº. 9.294, de 15 de julho de 1996, a fim de modificar a definição de bebida alcoólica e limitar sua propaganda comercial nas emissoras de rádio e televisão.

Texto inicial (13/03/2007) - PLS 98/2007

13/03/2007 - Page 1. 1 Projeto de Lei do Senado nº. , de 2007 Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º. ...

Ver também: PLS 98/2007

Pronunciamento de Marcelo Crivella em 23/08/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da solenidade de entrega do título de cidadão goianiense ao Vice-Presidente da República. Leitura de carta dos pescadores de Angra dos Reis sobre as restrições ao licenciamento de embarcações para a pesca. (como Líder)

23/08/2007 - Pronunciamento de Marcelo Crivella em 23/08/2007 - Registro da solenidade de entrega do título de cidadão goianiense ao Vice-Presidente da República. Leitura de carta dos pescadores de Angra dos Reis sobre as restrições ...

Texto inicial (24/10/2007) - PLS 615/2007

24/10/2007 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , de 2007 Altera a Lei nº. 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir o uso de informações constantes dos cadastros das agências de proteção ao crédito e ...

Ver também: PLS 615/2007

Projeto de Lei do Senado n° 559, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 475-N, 585, 982 e 1.124-A da Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o art. 2.015 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para revogar a exigência de homologação judicial ...

30/03/2015 - Altera os arts. 475-N, 585, 982 e 1.124-A da Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o art. 2.015 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para revogar a exigência de homologação ...

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