Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 828 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (12/06/2007) - PLS 311/2007

12/06/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de ...

Ver também: PLS 311/2007

Texto inicial (11/04/2007) - PEC 29/2007

11/04/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Altera o art. 17, § 1º, da Constituição Federal, para admitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. ...

Ver também: PEC 29/2007

Texto inicial (20/03/2007) - PLS 121/2007

(EMENDA 29).

20/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 – COMPLEMENTAR Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios ...

Ver também: PLS 121/2007

Texto inicial (22/11/2007) - PLS 667/2007

22/11/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e ...

Ver também: PLS 667/2007

Texto inicial (07/08/2007) - PLS 438/2007

07/08/2007 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional ...

Ver também: PLS 438/2007

Texto inicial (17/10/2007) - PLS 599/2007

17/10/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a Lei 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de ...

Ver também: PLS 599/2007

Texto inicial (18/09/2007) - PLS 552/2007

18/09/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para cominar a pena de castração ...

Ver também: PLS 552/2007

Texto inicial (13/09/2007) - PLS 541/2007

13/09/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco com participação do Comando do Exército. ...

Ver também: PLS 541/2007

Texto inicial (09/08/2007) - PEC 69/2007

09/08/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° , DE 2007 Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados. ...

Ver também: PEC 69/2007

Texto inicial (28/02/2007) - PLS 52/2007

28/02/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 – Complementar Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal em questões específicas que define, nos termos do art. ...

Ver também: PLS 52/2007
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3