Refinar a pesquisa:
Proposições
Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outrs providências.
19/05/2022 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outrs providências.
Proposições
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.
18/12/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.
Proposições
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
02/04/2019 - Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
Proposições
Inclui Seção XIII-A Capítulo II da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, relativa à uniformização de jurisprudência.
22/10/2018 - Inclui Seção XIII-A Capítulo II da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, relativa à uniformização de jurisprudência.
Proposições
Dispõe sobre as operações de fomento mercantil - factoring, e dá outras providências.
21/10/2018 - Dispõe sobre as operações de fomento mercantil - factoring, e dá outras providências.
Proposições
Acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. (Prevê penalidade para estacionamento irregular, em vaga para pessoas portadoras de deficiência física).
21/10/2018 - Acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. (Prevê penalidade para estacionamento irregular, em vaga para pessoas portadoras de deficiência ...
Proposições
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
21/10/2018 - Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
Proposições
Altera o art. 224 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Substitui a expressão: "alienada ou débil mental" por "apresenta deficiência mental").
21/10/2018 - Altera o art. 224 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Substitui a expressão: "alienada ou débil mental" por "apresenta deficiência mental").
Proposições
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.
21/10/2018 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.
Proposições
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades.
21/10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades.