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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 362 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui artigo no Regimento Interno do Senado Federal estabelecendo procedimentos para abertura das sessões.

21/12/2018 - Inclui artigo no Regimento Interno do Senado Federal estabelecendo procedimentos para abertura das sessões.

Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos cargos de Presidente e V...

21/12/2018 - Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos ...

Projeto de Resolução do Senado n° 84, de 2007 - AGENDA BRASIL 2015 - Pesquisas - Senado ...

AGENDA BRASIL 2015

Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.

21/12/2018 - Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.

Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.

28/03/2016 - Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.

Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.

12/02/2016 - Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.

Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Determina a aplicação da pena de perda do mandato ao Senador RENAN CALHEIROS, pelos fatos apurados nos autos da Representação nº 3, de 2007, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

27/01/2016 - Determina a aplicação da pena de perda do mandato ao Senador RENAN CALHEIROS, pelos fatos apurados nos autos da Representação nº 3, de 2007, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.

09/07/2015 - Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.

Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.

30/06/2015 - Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.

Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores.

30/03/2015 - Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores ...

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para regulamentar a apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridades.

30/03/2015 - Dá nova redação ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para regulamentar a apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridades.

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