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Inclui artigo no Regimento Interno do Senado Federal estabelecendo procedimentos para abertura das sessões.
21/12/2018 - Inclui artigo no Regimento Interno do Senado Federal estabelecendo procedimentos para abertura das sessões.
Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos cargos de Presidente e V...
21/12/2018 - Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos ...
AGENDA BRASIL 2015
Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
21/12/2018 - Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.
28/03/2016 - Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.
Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
12/02/2016 - Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
Determina a aplicação da pena de perda do mandato ao Senador RENAN CALHEIROS, pelos fatos apurados nos autos da Representação nº 3, de 2007, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
27/01/2016 - Determina a aplicação da pena de perda do mandato ao Senador RENAN CALHEIROS, pelos fatos apurados nos autos da Representação nº 3, de 2007, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
09/07/2015 - Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
30/06/2015 - Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores.
30/03/2015 - Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores ...
Dá nova redação ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para regulamentar a apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridades.
30/03/2015 - Dá nova redação ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para regulamentar a apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridades.
