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Proposições
Decreta a perda do mandato do Senador Luiz Estevão.
15/01/2019 - Decreta a perda do mandato do Senador Luiz Estevão.
Relatórios Legislativos e Outros
Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL (Fev/1999 a Fev/2001) Presidente ...
Legislação
Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
27/12/2000 - ###MPV-002123-0-027-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21.123-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que ...
Legislação
Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.
29/06/2000 - ###MPV-001978-0-026-29-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-26, DE 29 de junho DE 2000. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...
Legislação
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
23/08/2000 - ###MPV-001944-0-018-23-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.944-18, DE 23 de agosto DE 2000. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento ...
Legislação
Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
27/09/2000 - ###MPV-002026-0-005-27-09-2000-RET-01@@@. retificação. MEDIDA provisória nº 2.026-5, de 27 de setembro de 2000. (Publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2000, Seção 1). ...
Legislação
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nº 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7...
23/08/2000 - ###MPV-001952-0-027-23-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.952-27, DE 23 de agosto DE 2000. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o ...
Legislação
Estende aos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal a vantagem de vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento, objeto da decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
22/09/2000 - ###MPV-001962-0-030-22-09-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.962-30, DE 22 DE setembro DE 2000. Estende aos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal ...
Legislação
Acresce dispositivos à Lei n. 5859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
28/08/2000 - ###MPV-001986-0-009-28-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.986-9, DE 28 de agosto de 2000. Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe ...
Legislação
Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversão, em capital social, de obrigações no ...
13/01/2000 - ###MPV-001990-0-027-13-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.990-27, DE 13 de janeiro de 2000. Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na ...