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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 17/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Explicações com relação a projeto, de autoria de S.Exa., que objetiva disciplinar e aperfeiçoar os procedimentos relativos aos veículos apreendidos ou abandonados junto à Polícia Rodoviária Federal. Leitura do artigo intitulado "A ficha ...

17/05/2010 - Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 17/05/2010 - Explicações com relação a projeto, de autoria de S.Exa., que objetiva disciplinar e aperfeiçoar os procedimentos relativos aos veículos apreendidos ou abandonados ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 26/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradecimentos aos partidos políticos e às pessoas que apoiaram a reeleição de S.Exa. Apelo no sentido de que seja indicado outro diretor para que a campanha "Pisa com Amor no teu Acelerador", seja implantada. Lembrança do Dia Nacional d...

26/11/2010 - Pronunciamento de Paulo Paim em 26/11/2010 - Agradecimentos aos partidos políticos e às pessoas que apoiaram a reeleição de S.Exa. Apelo no sentido de que seja indicado outro diretor para que a campanha "Pisa com ...

Pronunciamento de Geraldo Mesquita Júnior em 03/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da realização de campanha nacional visando à implantação e respeito às faixas de pedestres em todas as cidades do país.

03/05/2010 - Pronunciamento de Geraldo Mesquita Júnior em 03/05/2010 - Defesa da realização de campanha nacional visando à implantação e respeito às faixas de pedestres em todas as cidades do país.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 23/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a necessidade de se implantar imediatamente a disciplina de segurança no trânsito nas escolas brasileiras.

23/02/2010 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 23/02/2010 - Destaque para a necessidade de se implantar imediatamente a disciplina de segurança no trânsito nas escolas brasileiras.

Lei nº 12.217 de 17/03/2010 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 158 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TORNAR OBRIGATORIA APRENDIZAGEM NOTURNA.

17/03/2010 - ###LEI-012217-0-000-17-03-2010@@@. LEI Nº 12.217, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de ...

Pronunciamento de Magno Malta em 01/09/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Justificação do projeto de lei, de sua autoria, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, permitindo que jovens de 16 anos possam ter carteira de motorista, para condução devidamente acompanhados.

01/09/2010 - Pronunciamento de Magno Malta em 01/09/2010 - Justificação do projeto de lei, de sua autoria, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, permitindo que jovens de 16 anos possam ter carteira de motorista, para condução ...

Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 29/04/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Lembrança do transcurso de três anos de falecimento do empresário Octávio Frias. Registro de apresentação de projeto de lei que se refere aos graves acidentes provocados pelo tombamento de blocos de granito e pedras ornamentais transport...

29/04/2010 - Pronunciamento de Roberto Cavalcanti em 29/04/2010 - Lembrança do transcurso de três anos de falecimento do empresário Octávio Frias. Registro de apresentação de projeto de lei que se refere aos graves acidentes ...

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