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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 73 resultados.

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Texto inicial (24/02/2010) - PLS 39/2010

24/02/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes ...

Ver também: PLS 39/2010

Avulso inicial da matéria (02/02/2010) - PLS 4/2010

02/02/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17

Ver também: PLS 4/2010

Projeto de Lei do Senado n° 296, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta à Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e à Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, que "institui ...

18/03/2015 - Acrescenta à Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e à Lei 4.380, de 21 de agosto ...

EMENDA 1 / CCJ - PLS 541/2007

11/05/2010 - Page 1. EMENDA Nº 1 - CCJ Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007, a seguinte redação: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Melhoria Habitacional ...

Ver também: PLS 541/2007

Relatório Legislativo (21/06/2010) - PLS 4/2004

21/06/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 44, de 2003, e nº 4, de 2004, alterando o Decreto ...

Ver também: PLS 4/2004

Relatório Legislativo (04/05/2010) - PLS 99/2010

04/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2010, da Comissão de Serviços de ...

Ver também: PLS 99/2010

Avulso inicial da matéria (26/11/2010) - PLC 181/2010

26/11/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11

Ver também: PLC 181/2010

Relatório Legislativo (03/02/2010) - PLS 331/2006

03/02/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO (CDR), em decisão terminativa, sobre o PLS nº 331, de 2006, que acresce parágrafo único ao art. ...

Ver também: PLS 331/2006

Texto oficial remetido ao Senado Federal (26/11/2010) - PLC 181/2010

26/11/2010 - Page 1. Prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV como requisitos prévios para a implantação ou a ampliação de estabelecimentos comerciais ...

Ver também: PLC 181/2010

Avulso de requerimento (09/03/2010) - PLS 572/2009

09/03/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 180, DE 2010 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado Nº 572, de 2009 que “Acrescenta o inciso XII ao artigo 48 da Lei nº. ...

Ver também: PLS 572/2009
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