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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Parecer (30/03/2010) - PLC 315/2009

30/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS sobre o PLC nº 315, de 2009 (PL 0054, de 2003, na Câmara dos Deputados), que altera o art. 1º ...

Ver também: PLC 315/2009

Parecer (30/11/2010) - PLS 127/2007

30/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2007, que altera o art. ...

Ver também: PLS 127/2007

Avulso de requerimento (11/03/2010) - PLC 315/2009

11/03/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 196, DE 2010 Requeiro nos termos regimentais, com base no disposto no art. 255, inciso II, letra “c”, nº 12 do RISF, que o Projeto ...

Ver também: PLC 315/2009

Texto final revisado (14/05/2010) - PLS 154/2009

14/05/2010 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 154, DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo ...

Ver também: PLS 154/2009

Avulso de parecer (07/12/2010) - PLS 184/2009

07/12/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13

Ver também: PLS 184/2009

Parecer (30/11/2010) - PLS 184/2009

30/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 184, de ...

Ver também: PLS 184/2009

Parecer (08/12/2010) - PLS 417/2003

08/12/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2003, do Senador Paulo Octávio, que modifica o artigo 5º ...

Ver também: PLS 417/2003

Relatório Legislativo (30/03/2010) - PLS 154/2009

30/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2009, do Senador Marcelo Crivella, que autoriza o ...

Ver também: PLS 154/2009

Requerimento. (24/05/2010) - PLC 315/2009

24/05/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, o estudo em conjunto, pelas Comissões de Constituição ...

Ver também: PLC 315/2009

Relatório Legislativo (11/05/2010) - PLS 184/2009

11/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 184, de ...

Ver também: PLS 184/2009
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