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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 43 resultados.

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Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 04/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão acerca da oitiva ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, quando generais manifestaram suas opiniões sobre o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.

04/02/2010 - Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 04/02/2010 - Reflexão acerca da oitiva ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, quando generais manifestaram suas opiniões sobre o ingresso de homossexuais ...

Lei Complementar nº 136 de 25/08/2010 (Publicação Original)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS", PARA CRIAR O ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS E DISCIPLINAR AS ATRIBUIÇO...

25/08/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que "dispõe sobre as normas gerais para a organização, o ...

Decreto nº 7.229 de 12/07/2010 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48 DO DECRETO 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.

12/07/2010 - ###DEC-007229-0-000-12-07-2010@@@. DECRETO Nº 7.229, DE 12 DE JULHO DE 2010. Acresce parágrafo único ao art. 48 do Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que ...

Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 04/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Em complemento ao seu discurso anterior, o Senador informa que os Srs. Álvaro Luiz Pinto e Raimundo Nonato de Cerqueira Filho poderão esclarecer suas declarações sobre o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas por meio de ofício, ant...

04/02/2010 - Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 04/02/2010 - Em complemento ao seu discurso anterior, o Senador informa que os Srs. Álvaro Luiz Pinto e Raimundo Nonato de Cerqueira Filho poderão esclarecer suas declarações ...

Decreto nº 7.306 de 22/09/2010 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 35.823, DE 14 DE JULHO DE 1954, QUE CRIA O ESTANDARTE DISTINTIVO PARA O 5 REGIMENTO DE INFANTARIA - "REGIMENTO ITORORO".

22/09/2010 - ###DEC-007306-0-000-22-09-2010-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.306, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Revoga o Decreto nº 35.823, de 14 de julho de 1954, que cria o estandarte ...

Lei nº 12.324 de 15/09/2010 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO-LEI 7.270, DE 25 DE JANEIRO DE 1945, E O DECRETO-LEI 7.776, DE 25 DE JULHO DE 1945.

15/09/2010 - ###LEI-012324-0-000-15-09-2010-PUB-01@@@. LEI Nº 12.324, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Revoga o Decreto-Lei n o 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-Lei n o 7.776, de 25 de julho de 1945. ...

Pronunciamento de Acir Gurgacz em 09/09/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relato da viagem de S.Exa. ao Haiti, na semana passada, a convite do Exército Brasileiro. Registro da importância da atuação brasileira em forças de paz. Homenagem a todos os soldados que estiveram e que estão no Haiti. Comentários acerc...

09/09/2010 - Pronunciamento de Acir Gurgacz em 09/09/2010 - Relato da viagem de S.Exa. ao Haiti, na semana passada, a convite do Exército Brasileiro. Registro da importância da atuação brasileira em forças de paz. Homenagem a ...

Pronunciamento de Arthur Virgílio em 08/06/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defende a situação de 15 mil brasileiros, 3.500 dos quais no Estado do Amazonas, aprovados em concurso público e injustamente dispensados pela Aeronáutica.

08/06/2010 - Pronunciamento de Arthur Virgílio em 08/06/2010 - Defende a situação de 15 mil brasileiros, 3.500 dos quais no Estado do Amazonas, aprovados em concurso público e injustamente dispensados pela Aeronáutica.

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 08/06/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solidariedade a mais de 20 mil brasileiros que pensavam estar na carreira militar e foram ceifados por um ato discricionário do Alto Comando da Aeronáutica.

08/06/2010 - Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 08/06/2010 - Solidariedade a mais de 20 mil brasileiros que pensavam estar na carreira militar e foram ceifados por um ato discricionário do Alto Comando da Aeronáutica.

Lei nº 12.216 de 11/03/2010 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 11, 16 E 17 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7-A E 7-B A LEI 9.519, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS E DE PRAÇA DA MARINHA.

11/03/2010 - ###LEI-012216-0-000-11-03-2010@@@. LEI Nº 12.216, DE 11 DE MARÇO DE 2010. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. ...

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