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Avulso de parecer (06/04/2010) - PLC 23/2009

06/04/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: PLC 23/2009

Relatório Legislativo (04/05/2010) - PLS 306/2009

04/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 306, de 2009, do Senador ...

Ver também: PLS 306/2009

Relatório Legislativo (09/11/2010) - PLC 115/2010

09/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2010 (nº 5.360, de ...

Ver também: PLC 115/2010

Texto oficial remetido à sanção (05/11/2010) - PLC 145/2008

05/11/2010 - Page 1. Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica instituído o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico Art. ...

Ver também: PLC 145/2008

Texto oficial remetido ao Senado Federal (26/05/2010) - PLC 71/2010

26/05/2010 - Page 1. Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito, a ser comemorado anualmente no ...

Ver também: PLC 71/2010

Avulso inicial da matéria (22/11/2010) - PLC 177/2010

22/11/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 OS: 15345 / 2010 (À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa)

Ver também: PLC 177/2010

Texto inicial (01/12/2010) - PLS 299/2010

01/12/2010 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana ...

Ver também: PLS 299/2010

Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui no dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

11/06/2012 - Institui no dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

Avulso inicial da matéria (11/02/2010) - PLS 26/2010

11/02/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 26, DE 2010 Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º. ...

Ver também: PLS 26/2010

Projeto de Lei da Câmara n° 144, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

13/04/2015 - Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

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