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Texto oficial remetido ao Senado Federal (07/06/2010) - PLC 75/2010

07/06/2010 - Page 1. Denomina UNED Professora Cleide Campos a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas – Estado de Goiás. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 75/2010

Texto inicial (04/03/2010) - PLS 54/2010

04/03/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 54/2010

Avulso de parecer (02/06/2010) - PLC 258/2009

02/06/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7

Ver também: PLC 258/2009

Relatório Legislativo (25/01/2010) - PLC 240/2009

25/01/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 240, de 2009, (PL nº 1.749 ...

Ver também: PLC 240/2009

Relatório Legislativo (22/03/2010) - PLC 195/2009

22/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 195, de 2009 (Projeto de ...

Ver também: PLC 195/2009

Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago Filho o trecho da rodovia BR-146 entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, ambas no Estado de Minas Gerais.

14/02/2012 - Denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago Filho o trecho da rodovia BR-146 entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, ambas no Estado de Minas Gerais.

Relatório Legislativo (07/07/2010) - PLC 250/2009

07/07/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 250, de 2009 (Projeto de ...

Ver também: PLC 250/2009

Avulso inicial da matéria (09/02/2010) - PLS 19/2010

09/02/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 19, DE 2010 Denomina que o aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, seja denominado “Aeroporto Zilda Arns”. O CONGRESSO NACIONAL decreta: ...

Ver também: PLS 19/2010

Parecer (03/08/2010) - PLC 243/2009

03/08/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 243, de 2009, (PL nº 1.953 ...

Ver também: PLC 243/2009

Texto oficial remetido ao Senado Federal (30/06/2010) - PLC 146/2010

30/06/2010 - Page 1. Declara Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica declarado Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica. Art. ...

Ver também: PLC 146/2010
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