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Relatório Legislativo (02/12/2010) - PLS 460/2007

02/12/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 460, de 2007, do Senador Tião Viana, que altera o art. ...

Ver também: PLS 460/2007

Avulso de parecer (04/03/2010) - PLS 303/2009

04/03/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: PLS 303/2009

Texto final revisado (09/03/2010) - PLS 114/2004

09/03/2010 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 114, DE 2004 Altera a Lei n° 7.565, de ...

Ver também: PLS 114/2004

Avulso de parecer (24/11/2010) - PLC 67/2009

24/11/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 67/2009

Avulso de parecer (04/03/2010) - PLS 114/2004

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Ver também: PLS 114/2004

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (15/03/2010) - PLS 114/2004

15/03/2010 - Page 1. Altera a Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a responsabilidade do transportador aéreo e as compensações devidas ...

Ver também: PLS 114/2004

Relatório Legislativo (14/04/2010) - PLC 67/2009

14/04/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2009 (PL nº 3.628 ...

Ver também: PLC 67/2009

Relatório Legislativo (28/04/2010) - PLS 416/2005

28/04/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA sobre o Projeto de Lei do Senado nº 416, de 2005, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estimular a ...

Ver também: PLS 416/2005

Relatório Legislativo (08/06/2010) - PLC 67/2009

08/06/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2009 (PL nº 3.628 ...

Ver também: PLC 67/2009

Parecer (24/02/2010) - PLS 303/2009

24/02/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 303, de 2009, do Senador Gim Argello, que revoga o § 4º do art. ...

Ver também: PLS 303/2009
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