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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 211 resultados.

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Relatório Legislativo (30/03/2010) - PEC 82/2003

30/03/2010 - Page 1. PA060711.DOC PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas de Emendas à Constituição nºs 80, de 2003, 82 ...

Ver também: PEC 82/2003

Quadro Comparativo (19/04/2010) - PEC 29/2007

19/04/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Constituição Federal e a Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2007 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PEC 29/2007

Parecer (12/05/2010) - PEC 54/2007

12/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, cujo primeiro signatário ...

Ver também: PEC 54/2007

Avulso de requerimento (27/04/2010) - PLS 93/2010

27/04/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 406 DE 2010 Requeiro, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado n.º 093, de 2010 que, “Altera as Leis nº ...

Ver também: PLS 93/2010

Relatório Legislativo (04/11/2010) - PLS 100/2005

04/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador MARCO MACIEL 1 PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa ...

Ver também: PLS 100/2005

Texto oficial remetido ao Senado Federal (13/05/2010) - PLC 58/2010

LEI DA FICHA LIMPA

13/05/2010 - Page 1. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação ...

Ver também: PLC 58/2010

Relatório Legislativo (18/11/2010) - PLS 308/2009

18/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador MARCO MACIEL 1 1 PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de ...

Ver também: PLS 308/2009

Relatório Legislativo (18/11/2010) - PLS 49/2010

18/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador MARCO MACIEL 1 1 PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa ...

Ver também: PLS 49/2010

Projeto de Lei do Senado n° 285, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art.105-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regulamentar saque em espécie em valor superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no ano em que houver eleição e dá outras pr...

21/12/2018 - Acrescenta o art.105-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regulamentar saque em espécie em valor superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no ano em que houver ...

Projeto de Lei do Senado n° 295, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 54, caput, da Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para adequar o dispositivo com o § 6º do art. 45 do mesmo diploma legal, acrescentado pela Lei nº. 12.035, de 29 de setembro de 2009.

21/12/2018 - Altera a redação do art. 54, caput, da Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para adequar o dispositivo com o § 6º do art. 45 do mesmo diploma legal, acrescentado pela Lei nº. 12.035, de 29 de setembro de 2009.

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