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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 459 resultados.

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Texto final revisado (16/08/2010) - PLS 274/2009

16/08/2010 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 274, DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a implantar ...

Ver também: PLS 274/2009

Texto inicial (10/06/2010) - PLS 175/2010

10/06/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao ...

Ver também: PLS 175/2010

Texto final - rever categorização (25/05/2010) - PLS 44/2010

25/05/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA DA COMISSÃO TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 044, DE 2010 ...

Ver também: PLS 44/2010

Relatório Legislativo (25/11/2010) - PLS 211/2006

25/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2006, da Senadora ...

Ver também: PLS 211/2006

Avulso inicial da matéria (04/08/2010) - PLS 214/2010

04/08/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, DE 2010 Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º ...

Ver também: PLS 214/2010

Parecer (02/06/2010) - PLS 15/2010

02/06/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2010, do Senador Marconi Perillo, que ...

Ver também: PLS 15/2010

Relatório Legislativo (08/07/2010) - PLS 294/2005

08/07/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2005, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado ...

Ver também: PLS 294/2005

Parecer (30/11/2010) - PLS 698/2007

30/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 698, de 2007, da Senadora ...

Ver também: PLS 698/2007

Relatório Legislativo (18/08/2010) - PLS 29/2010

18/08/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2010, da Senadora Serys Slhessarenko, que altera o inciso V do art. ...

Ver também: PLS 29/2010

Relatório Legislativo (30/06/2010) - PLS 324/2008

30/06/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2008, do Senador ...

Ver também: PLS 324/2008
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