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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Parecer (31/03/2010) - PLC 11/2007

LEI DE DIGITALIZAÇÃO

31/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o PLC nº 11, de 2007 (nº 1.532, de 1999, na ...

Ver também: PLC 11/2007

Relatório Legislativo (04/08/2010) - PLS 211/2009

04/08/2010 - Page 1. PARECER N° , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 211, de 2009, do Senador Valdir Raupp ...

Ver também: PLS 211/2009

Parecer (04/05/2010) - PLS 386/2005

04/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o PLS nº 386, de 2005, que altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, que trata da destinação ...

Ver também: PLS 386/2005

Relatório Legislativo (11/03/2010) - PLS 146/2007

11/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o PLC nº 11, de 2007 (nº 1.532, de 1999, na ...

Ver também: PLS 146/2007

Avulso de requerimento (21/12/2010) - PLC 11/2007

LEI DE DIGITALIZAÇÃO

21/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.008, DE 2010 REQUEIRO, nos termos regimentais, o desapensamento do PLC nº. 11, de 2007, de autoria da Deputada Ângela ...

Ver também: PLC 11/2007

Relatório Legislativo (09/06/2010) - PLS 311/2007

09/06/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2007, que altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a ...

Ver também: PLS 311/2007

Relatório Legislativo (27/05/2010) - PLS 557/2009

27/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2009, da ...

Ver também: PLS 557/2009

Quadro Comparativo (18/05/2010) - PEC 22/2004

18/05/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Constituição Federal e a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2004 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PEC 22/2004

Avulso de requerimento (25/11/2010) - PLS 280/2007

25/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 917, DE 2010 Requeiro nos termos do Art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do PLS 280 de 2007 ...

Ver também: PLS 280/2007
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