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EMENDA 1 / CCJ - PLS 541/2007

11/05/2010 - Page 1. EMENDA Nº 1 - CCJ Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007, a seguinte redação: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Melhoria Habitacional ...

Ver também: PLS 541/2007

Pronunciamento de César Borges em 16/12/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Balanço da atuação parlamentar de S.Exa., destacando seu compromisso inexorável em favor dos interesses da Bahia e do povo baiano.

16/12/2010 - Pronunciamento de César Borges em 16/12/2010 - Balanço da atuação parlamentar de S.Exa., destacando seu compromisso inexorável em favor dos interesses da Bahia e do povo baiano.

Requerimento n° 903, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.

24/11/2010 - Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.

Pronunciamento de César Borges em 05/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o aumento dos índices de violência no Estado da Bahia. Solicitação de uma viatura para a Polícia Militar do Município de Palmas de Monte Alto e a pavimentação da estrada que liga esse Município a Sebastião Laranjeiras.

05/05/2010 - Pronunciamento de César Borges em 05/05/2010 - Preocupação com o aumento dos índices de violência no Estado da Bahia. Solicitação de uma viatura para a Polícia Militar do Município de Palmas de Monte Alto e a ...

Pronunciamento de César Borges em 26/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a falta de segurança pública na Bahia. Comentários acerca da repercussão da matéria do jornal Valor Econômico intitulada "Equívoco trava rolagem de dívidas de produtor de cacau".

26/05/2010 - Pronunciamento de César Borges em 26/05/2010 - Considerações sobre a falta de segurança pública na Bahia. Comentários acerca da repercussão da matéria do jornal Valor Econômico intitulada "Equívoco trava rolagem ...

Pronunciamento de César Borges em 12/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à intenção dos Ministérios Públicos federal e estadual de procederem à revisão de todas as licenças ambientais emitidas na Bahia desde 2005, conforme notícias veiculadas na imprensa baiana no último fim de semana. (como Líder)

12/05/2010 - Pronunciamento de César Borges em 12/05/2010 - Críticas à intenção dos Ministérios Públicos federal e estadual de procederem à revisão de todas as licenças ambientais emitidas na Bahia desde 2005, conforme notícias ...

Requerimento n° 179, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009

09/03/2010 - Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009.

Pronunciamento de César Borges em 31/03/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pela sanção e conversão em lei da Medida Provisória 471, que prorroga os benefícios fiscais para as indústrias localizadas no Norte, Nordeste e Centro Oeste. Considerações sobre as dificuldades do setor cacaueiro da Bahia.

31/03/2010 - Pronunciamento de César Borges em 31/03/2010 - Satisfação pela sanção e conversão em lei da Medida Provisória 471, que prorroga os benefícios fiscais para as indústrias localizadas no Norte, Nordeste e Centro Oeste ...

Pronunciamento de César Borges em 23/03/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Governo Federal, especialmente à Secretaria Especial de Portos, no sentido da alocação de recursos do PAC-2, para aperfeiçoamento dos portos de Aratu e Ilhéus, na Bahia.

23/03/2010 - Pronunciamento de César Borges em 23/03/2010 - Apelo ao Governo Federal, especialmente à Secretaria Especial de Portos, no sentido da alocação de recursos do PAC-2, para aperfeiçoamento dos portos de Aratu e Ilhéus ...

Pronunciamento de César Borges em 13/07/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com liminar concedida pela Justiça Federal, que suspende, por tempo indeterminado, a licitação para obras de construção civil do subtrecho Barreiras-Ilhéus, da Ferrovia Oeste-Leste. (como Líder)

13/07/2010 - Pronunciamento de César Borges em 13/07/2010 - Preocupação com liminar concedida pela Justiça Federal, que suspende, por tempo indeterminado, a licitação para obras de construção civil do subtrecho Barreiras-Ilhéus ...

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