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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 120 resultados.

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Requerimento n° 864, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de dezembro de 2010, para comemorar o Dia da Declaração Universal dos Direito...

19/01/2011 - Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de dezembro de 2010, para comemorar o Dia da Declaração ...

Pronunciamento de Cristovam Buarque em 13/04/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília.

13/04/2010 - Pronunciamento de Cristovam Buarque em 13/04/2010 - Comemoração do Dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília.

Texto inicial (02/02/2010) - PLS 2/2010

02/02/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Institui o “royalty- criança” e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 2/2010

Pronunciamento de Cristovam Buarque em 26/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à memória do Senador Jefferson Péres, pelo segundo ano de seu falecimento, ocorrido em 23 de maio de 2008.

26/05/2010 - Pronunciamento de Cristovam Buarque em 26/05/2010 - Homenagem à memória do Senador Jefferson Péres, pelo segundo ano de seu falecimento, ocorrido em 23 de maio de 2008.

Pronunciamento de Cristovam Buarque em 01/07/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de implementação, em âmbito global, de um programa de transferência de renda condicionado, no qual os beneficiários realizassem atividades que contribuíssem para a melhora de suas próprias condições de vida, registrando a particip...

01/07/2010 - Pronunciamento de Cristovam Buarque em 01/07/2010 - Defesa de implementação, em âmbito global, de um programa de transferência de renda condicionado, no qual os beneficiários realizassem atividades que ...

Pronunciamento de Cristovam Buarque em 09/09/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos quarenta e cinco anos de criação da profissão de Administrador.

09/09/2010 - Pronunciamento de Cristovam Buarque em 09/09/2010 - Comemoração dos quarenta e cinco anos de criação da profissão de Administrador.

Projeto de Lei do Senado n° 3, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Assegura o registro público aos prenomes indígenas.

15/07/2014 - Assegura o registro público aos prenomes indígenas.

Projeto de Lei do Senado n° 2, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências.

20/06/2016 - Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências.

Pronunciamento de Cristovam Buarque em 31/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Indignação com ataque por forças israelenses a navios que estariam levando ajuda humanitária à população palestina de Gaza. Entendimento de que a paz na região poderia ser alcançada com a inclusão de países emergentes no processo de arbi...

31/05/2010 - Pronunciamento de Cristovam Buarque em 31/05/2010 - Indignação com ataque por forças israelenses a navios que estariam levando ajuda humanitária à população palestina de Gaza. Entendimento de que a paz na região ...

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