Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 59 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de José Sarney em 13/07/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Promulgação da Emenda Constitucional 65, de 2010, que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu artigo 227, para cuidar dos interesses da juventude; e da Emenda Constitucional 66, de 201...

13/07/2010 - Pronunciamento de José Sarney em 13/07/2010 - Promulgação da Emenda Constitucional 65, de 2010, que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu artigo 227, para cuidar ...

Pronunciamento de José Sarney em 08/06/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

A Mesa associa-se às homenagens de pesar pelo falecimento do advogado Pedro Yamagushi Ferreira e remete pêsames aos pais.

08/06/2010 - Pronunciamento de José Sarney em 08/06/2010 - A Mesa associa-se às homenagens de pesar pelo falecimento do advogado Pedro Yamagushi Ferreira e remete pêsames aos pais.

Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador JOSÉ FRAGELLI, ocorrido no dia 30 de abril de 2010, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul. (07/05/2010) - RQS 487/2010

07/05/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Faleceu em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, no último dia 30 de abril, aos 94 anos, o ex-Senador JOSÉ FRAGELLI. José Fragelli foi bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela ...

Ver também: RQS 487/2010

Pronunciamento de José Sarney em 05/05/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos 10 anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

05/05/2010 - Pronunciamento de José Sarney em 05/05/2010 - Comemoração dos 10 anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requerimento n° 747, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Prorrogação de comissão temporária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010

04/08/2010 - Prorrogação de comissão temporária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.

Pronunciamento de José Sarney em 14/04/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradece em nome da família Macieira as homenagens de pesar pelo falecimento do economista Roberto Macieira.

14/04/2010 - Pronunciamento de José Sarney em 14/04/2010 - Agradece em nome da família Macieira as homenagens de pesar pelo falecimento do economista Roberto Macieira.

Texto inicial (10/05/2010) - PLS 122/2010

10/05/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Macapá, no Município de Macapá, Estado do Amapá. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 122/2010

Requerimento n° 990, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Urgência para o Projeto de Resolução nº 66, de 2010.

15/12/2010 - Urgência para o Projeto de Resolução nº 66, de 2010.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 166, de 2010, ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de ...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Código de Processo Civil.

30/10/2018 - Código de Processo Civil.

Pronunciamento de José Sarney em 04/08/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comunica a presença do Presidente de Camarões, acompanhado de sua comitiva de Ministros, atendimento a convite de S.Exa. para conhecer o plenário do Senado.

04/08/2010 - Pronunciamento de José Sarney em 04/08/2010 - Comunica a presença do Presidente de Camarões, acompanhado de sua comitiva de Ministros, atendimento a convite de S.Exa. para conhecer o plenário do Senado.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11