Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12.400 resultados.

Resultados da Busca

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de março de 2010, destinada a homenagear o dia dos Comerciários. (02/02/2010) - RQS 20/2010

02/02/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Senhor Presidente, Nos termos do art. 199 do RISF, requeremos a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de março do corrente ...

Ver também: RQS 20/2010

Parecer (01/09/2010) - PDS 519/2010

01/09/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁ- TICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto ...

Ver também: PDS 519/2010

Relatório Legislativo (23/03/2010) - PLS 474/2008

23/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 474, de 2008, da Senadora Roseana Sarney ...

Ver também: PLS 474/2008

Relatório Legislativo (14/12/2010) - PLS 104/2010

14/12/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2010, do Senador JEFFERSON PRAIA ...

Ver também: PLS 104/2010

Parecer (12/05/2010) - PEC 54/2007

12/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, cujo primeiro signatário ...

Ver também: PEC 54/2007

Relatório Legislativo (14/12/2010) - PDS 679/2010

14/12/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁ- TICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto ...

Ver também: PDS 679/2010

EMENDA 16 - PLS 156/2009

26/02/2010 - Page 1. 1 PLS 156/2009 – Substitutivo CPP Emenda nº , de 2010/CCJ ao Substitutivo ao PLS Nº 156, DE 2009 (Modificativa) O capítulo III do Título II e os artigos 19, 20, 22, 24, 29 ...

Ver também: PLS 156/2009

Texto inicial (09/06/2010) - PLS 172/2010

09/06/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos ...

Ver também: PLS 172/2010

Parecer (23/06/2010) - MSF 154/2010

23/06/2010 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Mensagem (SF) nº 154, de 2010 (nº 292, de 2010, na origem), do Presidente ...

Ver também: MSF 154/2010
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11