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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Aviso (CN) n° 18, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referente ao 2º trimestre de 2010.

16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referente ao ...

Ofício "S" n° 6, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordes...

08/06/2015 - O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional ...

Aviso (CN) n° 2, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.

12/08/2015 - Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.

Ofício "S" n° 17, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Município de São Ca...

22/09/2011 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do ...

Ofício (CN) n° 33, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, nos termos do parágrafo 5º do art. 1º da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009, relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445, de 06 de novembro de 2008.

29/08/2013 - Encaminha, nos termos do parágrafo 5º do art. 1º da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009, relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445, de 06 de novembro ...

Ofício "S" n° 20, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, o relatório de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2009.

19/09/2011 - Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, o relatório de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2009.

Ofício "S" n° 14, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, em meio eletrônico, o Relatório da 2ª Etapa da Auditoria realizada nos recursos federais transferidos ao Governo do Distrito Federal, no período de 2006 a 2009.

14/12/2010 - Encaminha ao Senado Federal, em meio eletrônico, o Relatório da 2ª Etapa da Auditoria realizada nos recursos federais transferidos ao Governo do Distrito Federal, no período de 2006 a 2009.

Ofício "S" n° 13, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao inciso IX do art. 2º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, o Relatório de Atividades 2009, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

14/12/2010 - Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao inciso IX do art. 2º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, o Relatório de Atividades 2009, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ...

Aviso (CN) n° 12, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referente ao 1º trimestre de 2010.

16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referente ao ...

Ofício "S" n° 1, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório do Banco do Brasil S.A., sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do Fundo Constituci...

23/08/2010 - Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório do Banco do Brasil SA, sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do ...

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