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Quadro Comparativo (19/04/2010) - PEC 29/2007

19/04/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Constituição Federal e a Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2007 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PEC 29/2007

Quadro Comparativo (30/03/2010) - PLC 10/2006

30/03/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Lei nº 8.429, de 1992, o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2006 (nº 1.467, de 2003, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação ...

Ver também: PLC 10/2006

Quadro Comparativo (19/07/2010) - PEC 64/2007

19/07/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e a PEC nº 64, de 2007 1 Art. 7º, XVIII, da Constituição Federal PEC nº 64 , de 2007 Altera a redação do inciso XVIII do art. ...

Ver também: PEC 64/2007

Quadro Comparativo (20/04/2010) - PEC 38/1999

20/04/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Constituição Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 38 de 1999 e as Emendas oferecidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Ver também: PEC 38/1999

Quadro Comparativo (11/06/2010) - PLS 17/2006

11/06/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006, e as Emendas da CAE LEGENDA: – Fonte em negrito ...

Ver também: PLS 17/2006

Quadro Comparativo (19/07/2010) - PEC 17/2010

19/07/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, a PEC nº 17, de 2010, e a Emenda nº 1 – CCJ 1 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria ...

Ver também: PEC 17/2010

Quadro Comparativo (29/03/2010) - PLC 97/2002

29/03/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2002, e a Lei nº 8.429, de 2.6.1992 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLC 97/2002

Quadro Comparativo (12/05/2010) - PEC 59/2005

12/05/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Constituição Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2005, e as Emendas CCJ e PLEN Elaborado pelo Serviço de Redação ...

Ver também: PEC 59/2005

Quadro Comparativo (26/03/2010) - PEC 100/2007

26/03/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Constituição Federal e a 1 Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 Constituição Federal Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 ...

Ver também: PEC 100/2007

Quadro Comparativo (30/03/2010) - ECD 69/1995

30/03/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Lei nº 5.809, de 1972, o Projeto de Lei do Senado nº 69, de 1995, e as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 1 69, de 1995 (nº 1.238, de 1995, na CD) ...

Ver também: ECD 69/1995
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