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Proposições
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial.
08/10/2018 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial.
Pronunciamentos
Relatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU.
21/01/2004 - Relatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU. O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Proposições
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no ...
09/11/2004 - Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do ...
Pronunciamentos
Repúdio ao pronunciamento do Senador Almeida Lima. (como Líder)
02/03/2004 - Repúdio ao pronunciamento do Senador Almeida Lima. (como Líder) O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Homenagens ao ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento.
24/08/2004 - Homenagens ao ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento. O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
POSICIONAMENTO FAVORAVEL A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 49, DE 2004 - CN, E SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA ACORDO SOBRE AS DEMAIS MATERIAS. (COMO LÍDER)
14/09/2004 - Pronunciamento de Fernando Bezerra em 14/09/2004
Projetos e Matérias - Documentos
14/09/2004 - REQUERIMENTO Nº , de 2004. Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da sessão ...
Pronunciamentos
Reconhecimento que, para aprovar o envio de tropas, é necessário desobstruir a pauta no Senado, prevalecendo a lei, a Constituição e o interesse maior do País. (como Líder)
18/05/2004 - Pronunciamento de Fernando Bezerra em 18/05/2004
Proposições
Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, como observador parlamentar da 59ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 12 a 18 de outubro de ...
18/11/2004 - Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, como observador parlamentar da 59ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de ...