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Proposições
Acrescenta § 5º ao art. 48 da Resolução n° 43, 2001. (Permite a dedução dos investimentos dos Estados em Educação e pesquisa de nível superior, nos pagamentos de encargos de parte de dívidas junto à União).
23/05/2006 - Acrescenta § 5º ao art. 48 da Resolução n° 43, 2001. (Permite a dedução dos investimentos dos Estados em Educação e pesquisa de nível superior, nos pagamentos de encargos de parte de dívidas junto à União).
Proposições
Altera o § 5º do art. 4º da Resolução nº 96, de 1989. (inclui entre as condições para solicitação de autorização de operação de crédito pela União, o cumprimento dos dispositivos pertinentes da da Lei nº 101, de 2000 - Lei de Responsabil...
16/02/2007 - Altera o § 5º do art. 4º da Resolução nº 96, de 1989. (inclui entre as condições para solicitação de autorização de operação de crédito pela União, o cumprimento dos dispositivos pertinentes da da Lei nº 101, de 2000 - Lei ...
Proposições
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA RIO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
08/09/2004 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA RIO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Lago-Açu, Estado do Maranhão.
08/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Lago-Açu, Estado do Maranhão ...
Proposições
Susta o Decreto nº 4.978, de 4 de fevereiro de 2004, da Presidência da República.
14/03/2011 - Susta o Decreto nº 4.978, de 4 de fevereiro de 2004, da Presidência da República.
Proposições
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AMÉRICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
20/10/2004 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AMÉRICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALAGOINHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinha, Estado da Paraíba.
17/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALAGOINHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinha, Estado da Paraíba.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA SFERA EDUCADORA DE BADY BASSITT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
31/03/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA SFERA EDUCADORA DE BADY BASSITT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bady Bassitt, Estado de São ...
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Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ZULI MORAIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caririaçu, Estado do Ceará. (Volume - II)
08/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ZULI MORAIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caririaçu, Estado do Ceará. (Volume - II).
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Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as atribuições da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
16/02/2007 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as atribuições da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.