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Legislação
ALTERA O DECRETO 40.556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE REGULA O USO DAS CONDECORAÇÕES NOS UNIFORMES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/02/2007 - ###DEC-006035-0-000-01-02-2007@@@. DECRETO Nº 6.035, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das ...
Legislação
APROVA O REGIMENTO DA ORDEM DO MERITO DO TRABALHO GETULIO VARGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/10/2007 - ###DEC-006247-0-000-24-10-2007@@@. DECRETO Nº 6.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, e dá outras providências. ...
Legislação
DISPÕE SOBRE O USO DA MEDALHA DO MERITO MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS NOS UNIFORMES MILITARES.
13/04/2007 - ###DEC-006082-0-000-13-04-2007@@@. DECRETO Nº 6.082, DE 13 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre o uso da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias nos uniformes militares. ...
Legislação
DISPÕE SOBRE A MEDALHA-PREMIO "ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/07/2007 - ###DEC-006171-0-000-30-07-2007@@@. DECRETO Nº 6.171, DE 30 DE JULHO DE 2007. Dispõe sobre a Medalha-Prêmio "Almirante Alexandrino de Alencar" e dá outras providências. ...
Pronunciamentos
Agradecimentos pela outorga do título de Cidadão do Município de Uruçuí, no Piauí.
07/08/2007 - Agradecimentos pela outorga do título de Cidadão do Município de Uruçuí, no Piauí. O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Apresentação de voto de solidariedade aos estudantes africanos residentes na UnB.
29/03/2007 - Apresentação de voto de solidariedade aos estudantes africanos residentes na UnB. O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente ...
Pronunciamentos
A Mesa associa-se ao justo reconhecimento público da qualidade do trabalho desenvolvdo pela Rádio Senado, que teve uma de suas reportagens especiais escolhida como finalista do novo Prêmio Imprensa Embratel.
26/11/2007 - A Mesa associa-se ao justo reconhecimento público da qualidade do trabalho desenvolvdo pela Rádio Senado, que teve uma de suas reportagens especiais escolhida como finalista do novo Prêmio Imprensa Embratel. ...
Legislação
ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 4.622, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE SERVIÇO AMAZONICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2007 - ###DEC-006192-0-000-20-08-2007@@@. DECRETO Nº 6.192, DE 20 DE AGOSTO DE 2007. Altera o art. 2o do Decreto no 4.622, de 21 de março de 2003, que dispõe sobre a ...
Legislação
INSTITUI A MEDALHA DO MERITO DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MAJOR IBES CARLOS PACHECO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/06/2007 - ###DEC-006130-0-000-20-06-2007@@@. DECRETO Nº 6.130, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências. ...
Pronunciamentos
Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello, agraciado com o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos que recebeu em São Paulo, no último dia 10, na Ordem dos Advogados do Brasil - SP. Solicitação de transcrição, nos Anais da Casa, do di...
18/12/2007 - Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello, agraciado com o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos que recebeu em São Paulo, no último dia 10, na Ordem dos Advogados do Brasil - SP. ...