Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21.500 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 226, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.

09/11/2015 - Altera o art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.

Questão de Ordem do Senado Federal 3/2011 de 26/10/2011 - Questões de Ordem - Senado ...

Dirimir se é de redação ou de mérito a emenda que altera o § 3º do art. 17 do PLC nº 1, de 2010, que "Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação e...

26/10/2011 - Dirimir se é de redação ou de mérito a emenda que altera o § 3º do art. 17 do PLC nº 1, de 2010, que "Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a ...

Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.

08/03/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.

Projeto de Lei do Senado n° 649, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

27/11/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

Projeto de Lei do Senado n° 643, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.

13/04/2012 - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 405, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.

25/06/2012 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 92, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiç...

21/12/2018 - Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal ...

Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados na rede mundial de computadores - INTERNET.

21/12/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados na rede mundial de computadores - INTERNET.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 447, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

15/08/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 377, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO DE VEREDINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veredinha, Estado de Minas Gerais.

25/06/2012 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO DE VEREDINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veredinha, Estado de Minas Gerais.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9