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Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 14.421.0661.1844.0012 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais - no Distrito Federal.
01/07/2003 - Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 14.421.0661.1844.0012 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais ...
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Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0067 - Implantação de Projetos de Irrigação - Projeto Flores de Goiás, no Estado de Goiás, no montante est...
28/11/2003 - Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0067 - Implantação de Projetos de Irrigação - Projeto Flores de Goiás, no Estado de Goiás ...
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Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0040 - Implantação de Projetos de Irrigação - no Distrito Federal (Rio Preto).
07/06/2006 - Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0040 - Implantação de Projetos de Irrigação - no Distrito Federal (Rio Preto).
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Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...
10/03/2004 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...
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Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0097 - Implantação de Projetos de Irrigação - Perímetro de Irrigação Vale do Iuiú - no Estado da Bahia.
17/07/2003 - Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0097 - Implantação de Projetos de Irrigação - Perímetro de Irrigação Vale do Iuiú - ...
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Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo -14.421.0661.1844.0019 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais - no Estado da Bahia.
01/07/2003 - Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo -14.421.0661.1844.0019 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais ...
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Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 nos subtítulos 20.607.0379.1836.0052/2002 - Implantação de Projetos de Irrigação - Construção da Adutora Serra da Batateira no Estado da...
11/05/2004 - Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 nos subtítulos 20.607.0379.1836.0052/ 2002 - Implantação de Projetos de Irrigação - Construção da Adutora Serra ...
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Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 06.181.0664.5632.0001 - Reforma de edifícios-sede de superintendências regionais da Polícia Federal, no Distrito Federal.
01/07/2003 - Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 06.181.0664.5632.0001 - Reforma de edifícios-sede de superintendências regionais da Polícia Federal, ...
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Encaminha ao Congresso Nacional os demonstrativos contendo as informações complementares ao Projeto de Lei nº 60, de 2002, que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2003". (Volume - III)
19/12/2002 - Encaminha ao Congresso Nacional os demonstrativos contendo as informações complementares ao Projeto de Lei nº 60, de 2002, que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2003". ( ...
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Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 26.782.0237.5710.0008 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins BR-222/PA - Construção do Trecho D...
07/06/2006 - Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 26.782.0237.5710.0008 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins BR-222/ ...