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Proposições
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias import...
04/11/2021 - Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com ...
Proposições
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o defensivo agrícola genérico.
18/10/2018 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o defensivo agrícola genérico.
Projetos e Matérias - Documentos
02/06/2010 - Page 1. EMENDA Nº - CAE (ao PLS nº 380, de 2009) Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2009: “Art. 2º Os arts. 1º, 2º e 7º da Lei nº 8.989, de ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/06/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o defensivo agrícola genérico. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Os arts. ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2010 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2010 Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços ...
Pronunciamentos
Votos de felicidades pessoais ao Governador do Piauí, Wellington Dias, pelo transcurso, hoje, do seu aniversário. Críticas ao mesmo Governador, por obras inacabadas, destacando os prejuízos que representam para o desenvolvimento do Esta...
05/03/2010 - Votos de felicidades pessoais ao Governador do Piauí, Wellington Dias, pelo transcurso, hoje, do seu aniversário. Críticas ao mesmo Governador, por obras inacabadas, destacando ...
Pronunciamentos
Insatisfação com a composição ministerial da Presidente eleita Dilma Rousseff, que estaria sofrendo pressões de natureza política e influência do Presidente Lula, criticando a indicação de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde. Re...
09/12/2010 - Insatisfação com a composição ministerial da Presidente eleita Dilma Rousseff, que estaria sofrendo pressões de natureza política e influência do Presidente Lula, criticando a indicação de Alexandre Padilha para o ...
Pronunciamentos
Comentário sobre matéria publicada na coluna do jornalista Ancelmo Góis, de hoje, sobre a polêmica em torno da emenda Ibsen Pinheiro e da distribuição dos royalties do pré-sal.
19/03/2010 - Comentário sobre matéria publicada na coluna do jornalista Ancelmo Góis, de hoje, sobre a polêmica em torno da emenda Ibsen Pinheiro e da distribuição dos royalties do pré-sal. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
Prestação de contas dos oito anos como Senador pelo Estado do Piauí.
21/12/2010 - Prestação de contas dos oito anos como Senador pelo Estado do Piauí. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. ...
Pronunciamentos
Esclarecimentos acerca das notícias divulgadas sobre a possível inclusão do nome de S.Exa. no rol dos candidatos que não teriam ficha limpa.
08/07/2010 - Esclarecimentos acerca das notícias divulgadas sobre a possível inclusão do nome de S.Exa. no rol dos candidatos que não teriam ficha limpa. O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Para uma comunicação inadiável. ...