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Proposições
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América, de pri...
06/12/2010 - Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos ...
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Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo...
24/03/2011 - Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico ...
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Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos d...
08/07/2011 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 120000000.00 (cento e vinte milhões de dólares ...
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Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos...
12/08/2011 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60000000.00 (sessenta milhões de dólares ...
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Autoriza o Município de Aracajú, Estado de Sergipe, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.250.000,00 (trinta milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados...
01/11/2011 - Autoriza o Município de Aracajú, Estado de Sergipe, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.250.000,00 (trinta milhões e duzentos e cinquenta mil dólares ...
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Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos...
08/07/2011 - Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 75000000.00 (setenta e cinco milhões de dólares ...
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Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 19,759,050,00 (dezenove milhões, sete...
25/05/2011 - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 19759050,00 (dezenove ...
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Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos...
12/08/2011 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 90000000.00 (noventa ...
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Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 7,000,000.00 (sete milhões de dólares dos Estados Unidos da...
10/05/2013 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 7000000.00 (sete milhões de ...
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Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desen...
24/03/2011 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco ...