Refinar a pesquisa:
Proposições
Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.
03/04/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.
Proposições
Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
22/12/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os 15 (quinze) jovens, am...
15/01/2019 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Pr...
29/11/2018 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão ...
Proposições
Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2004.
30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2004.
Proposições
Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2005.
30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2005.
Proposições
Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2005.
30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2005.
Proposições
Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2005.
30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2005.
Proposições
Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005.
30/10/2018 - Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005.
Proposições
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
08/10/2018 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.