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Proposições
Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.
24/10/2018 - Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.
Proposições
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.
05/03/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.
Proposições
Altera o artigo 159 da Constituição, modificando a composição dos Fundos de Participação, e dá outras providências.
28/04/2003 - Altera o artigo 159 da Constituição, modificando a composição dos Fundos de Participação, e dá outras providências.
Proposições
Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
10/09/2008 - Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
Proposições
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e ...
28/11/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e ...
Pronunciamentos
Contribuição do Congresso Nacional para elevação do salário mínimo e melhor distribuição de renda.
24/10/2000 - Contribuição do Congresso Nacional para elevação do salário mínimo e melhor distribuição de renda. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE DO SETOR DA BORRACHA.
04/04/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE DO SETOR DA BORRACHA. O SR. ERNANDES AMORIM (PPB – RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS AO ANO DE 1999, DIVULGADOS PELO IBGE.
14/06/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS AO ANO DE 1999, DIVULGADOS PELO IBGE. O SR. ERNANDES AMORIM (PPB – RO) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
REGOZIJO PELA CRIAÇÃO DO VIGESIMO TERCEIRO DISTRITO RODOVIARIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM NO ESTADO DO TOCANTINS.
12/01/2000 - REGOZIJO PELA CRIAÇÃO DO VIGESIMO TERCEIRO DISTRITO RODOVIARIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM NO ESTADO DO TOCANTINS. O SR. ...
Pronunciamentos
VISITA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A USINA LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NO ESTADO DO TOCANTINS.
29/05/2000 - VISITA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A USINA LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NO ESTADO DO TOCANTINS. O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB – TO. Pronuncia o seguinte discurso. ...