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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

04/07/2006 - Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

Projeto de Lei do Senado n° 136, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso

15/02/2007 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso.

Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

02/02/2011 - Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 220, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

18/09/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 388, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON ROCHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

20/10/2006 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON ROCHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 45, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE JACINTO MACHADO - SC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

29/06/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE JACINTO MACHADO - SC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa ...

Projeto de Lei do Senado n° 212, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.

10/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.

Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho, de instrume...

01/08/2014 - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 466, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.

25/04/2007 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 136, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.

26/07/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.

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