Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de LUIZ INACIO LULA DA SILVA em 05/11/2008 - Pronunciamentos - Senado ...

COMEMORAÇÃO DOS VINTE ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

05/11/2008 - Pronunciamento de LUIZ INACIO LULA DA SILVA em 05/11/2008 - COMEMORAÇÃO DOS VINTE ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Pronunciamento de Heráclito Fortes em 30/09/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem aos Constituintes de 1988, em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, do Estado do Piauí. Registro de viagem realizada ontem por S.Exa. a cidade de São Paulo, com o fim de cumprimentar o Prefeito Gilberto Kassab.

30/09/2008 - Pronunciamento de Heráclito Fortes em 30/09/2008 - Homenagem aos Constituintes de 1988, em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, do Estado do Piauí. Registro de viagem realizada ontem por S.Exa ...

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 22/10/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Os 20 anos da Constituição Federal.

22/10/2008 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 22/10/2008 - Os 20 anos da Constituição Federal.

Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 07/10/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso dos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988.

07/10/2008 - Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 07/10/2008 - Registro do transcurso dos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988.

Emenda Constitucional nº 57 de 18/12/2008 (Publicação Original)

ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS PARA CONVALIDAR OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUNICIPIOS.

18/12/2008 - ###EMC-000057-0-000-18-12-2008@@@. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57. Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de ...

Pronunciamento de Inácio Arruda em 16/12/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do vigésimo quinto aniversário do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.

16/12/2008 - Pronunciamento de Inácio Arruda em 16/12/2008 - Comemoração do vigésimo quinto aniversário do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.

Lei nº 11.794 de 08/10/2008 (Publicação Original)

LEI AROUCA

REGULAMENTA O INCISO VII DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA O USO CIENTIFICO DE ANIMAIS; REVOGA A LEI 6.638, DE 8 DE MAIO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/10/2008 - ###LEI-011794-0-000-08-10-2008@@@. LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1 o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos ...

Pronunciamento de Papaléo Paes em 07/10/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Recordações sobre o ambiente político do Brasil, na década de 1980, e homenagem aos que contribuíram para que se tornasse realidade a Constituição da República de 1988.

07/10/2008 - Pronunciamento de Papaléo Paes em 07/10/2008 - Recordações sobre o ambiente político do Brasil, na década de 1980, e homenagem aos que contribuíram para que se tornasse realidade a Constituição da República ...

Pronunciamento de Efraim Morais em 05/11/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos vinte anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

05/11/2008 - Pronunciamento de Efraim Morais em 05/11/2008 - Comemoração dos vinte anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

Pronunciamento de GILMAR MENDES em 05/11/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos vinte anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

05/11/2008 - Pronunciamento de GILMAR MENDES em 05/11/2008 - Comemoração dos vinte anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11