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Avulso de parecer (02/04/2008) - PLC 22/2003

02/04/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

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Texto oficial remetido ao Senado Federal (17/11/2008) - PLC 176/2008

17/11/2008 - Page 1. Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º É vedada a importação ou o fornecimento de ...

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Parecer (05/11/2008) - SCD 416/1999

05/11/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 416 ...

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Relatório Legislativo (02/04/2008) - PLS 250/2006

02/04/2008 - Page 1. Minuta PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2006, que dá nova redação ao art. ...

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Redação Final de Plenário (14/07/2008) - PLC 22/2003

14/07/2008 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 654, DE 2008 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2003 (nº 5.120, de 2001, na Casa de origem). ...

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Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (07/08/2008) - PLC 22/2003

07/08/2008 - Page 1. Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2003 (nº 5.120, de 2001, na Casa de origem) que “Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.” Emenda ...

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Avulso inicial da matéria (19/11/2008) - PLC 176/2008

19/11/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

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Relatório Legislativo (26/11/2008) - SCD 416/1999

26/11/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Substitutivo da Câmara ...

Ver também: SCD 416/1999

Projeto de Lei da Câmara n° 176, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal.

22/10/2018 - Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal.

Avulso inicial da matéria (02/04/2008) - PLC 22/2003

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